Política de Privacidade

Esta política descreve como a Prothelos coleta, usa e protege os dados das leitoras, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

A Prothelos é uma webnovel independente escrita por Athenas. Somos uma iniciativa individual, sem CNPJ constituído.

Controladora de dados: Athenas
Contato: contato@prothelos.com.br
Encarregada pelo Tratamento de Dados (DPO): Athenas

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados de conta (só se você se cadastrar)

Ao entrar com sua conta Google, coletamos:

- Nome e foto do perfil Google
- Endereço de email
- Identificador único fornecido pelo Google (UID)
- Data e hora do cadastro

2.2 Dados de uso da leitura

Se você usar recursos da conta como marcar capítulos como lidos, favoritar ou fazer anotações:

- Quais capítulos foram lidos e quando
- Quais capítulos foram favoritados
- Conteúdo das anotações privadas que você escrever
- Guilda escolhida no Juramento

2.3 Interações públicas

Se você comentar em capítulos ou posts:

- Conteúdo dos comentários (fica visível a outras leitoras)
- Curtidas em comentários (públicas)
- Denúncias de comentários (visíveis apenas à administração)

2.4 Newsletter

Se você assinar a newsletter:

- Seu email
- Seu nome público (se estiver logada)
- Status da assinatura (ativa, cancelada, quicada)

2.5 Dados técnicos automáticos

Como qualquer site, alguns dados técnicos são registrados automaticamente por motivos de segurança e desempenho:

- Endereço IP (temporariamente, pelo provedor de infraestrutura)
- Tipo e versão do navegador (user agent)
- País aproximado de acesso
- Páginas visitadas e horário

3. Por que coletamos esses dados

- Autenticação: reconhecer que é você quando faz login
- Personalização: guardar suas preferências entre visitas e dispositivos
- Comunidade: permitir comentários, curtidas e interação com a autora
- Comunicação: enviar avisos de novos capítulos (se você assinou a newsletter)
- Moderação: identificar abusos e proteger a comunidade
- Segurança: prevenir fraudes, spam e ataques
- Melhoria contínua: entender como o site é usado — sem rastreadores publicitários

4. Base legal para o tratamento (LGPD, art. 7º)

Os tratamentos descritos acima estão fundamentados nas seguintes bases legais:

- Consentimento (art. 7º, I) — quando você aceita os termos ao criar conta e ao assinar a newsletter
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança do site, moderação de comentários e prevenção a abusos
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por autoridades competentes

5. Com quem compartilhamos seus dados

Para operar a Prothelos, usamos serviços terceirizados que processam alguns dos seus dados sob nossa instrução (operadores, na terminologia da LGPD):

- Supabase Inc. (EUA/UE) — armazena sua conta, comentários e preferências. [Política de Privacidade]
- MailerLite Limited (Irlanda) — envia a newsletter. [Política de Privacidade]
- Cloudflare Inc. (EUA) — hospeda o site e faz roteamento de email. [Política de Privacidade]
- Google LLC (EUA) — autenticação de login. [Política de Privacidade]
- Sanity Inc. (Noruega/EUA) — armazena o conteúdo editorial (capítulos, posts). [Política de Privacidade]

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com anunciantes ou terceiros para fins publicitários.

6. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores acima estão localizados fora do Brasil. As transferências internacionais são feitas com base nos requisitos do art. 33 da LGPD, priorizando países com nível adequado de proteção ou empresas com garantias contratuais equivalentes ao padrão brasileiro (cláusulas contratuais padrão).

7. Retenção dos dados

- Mantemos os dados da sua conta enquanto ela estiver ativa.
- Se você apagar sua conta pelo painel `/conta`, os dados vinculados serão excluídos em até 30 dias.
- Comentários públicos podem permanecer visíveis após a exclusão da conta, mas dissociados da identidade da autora original, o que é permitido pelo art. 16, IV, da LGPD.
- Logs técnicos são retidos por até 30 dias pelo Cloudflare para fins de segurança.
- Emails cancelados da newsletter são mantidos como "unsubscribed" no MailerLite para evitar reenvio acidental.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento e sem custo, exercer os seguintes direitos:

- Confirmar se tratamos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portar seus dados a outro fornecedor
- Eliminar dados tratados com base em consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Se informar sobre com quem compartilhamos seus dados
- Se opor a tratamentos que julgue irregulares

Para exercer qualquer direito, envie email para **contato@prothelos.com.br**. Responderemos em até 15 dias.

9. Cookies e armazenamento local

A Prothelos não usa cookies de rastreamento nem publicidade.

Armazenamos algumas informações no armazenamento local do seu navegador (`localStorage`), essenciais para o funcionamento do site:

- Preferência de tema (claro/escuro)
- Guilda escolhida no Juramento
- Marca-página ("onde parei")
- Confirmação de que você viu o aviso de cookies

Você pode limpar esses dados a qualquer momento pelas configurações do navegador. Se limpar, algumas preferências serão perdidas.

10. Segurança

Nossos fornecedores utilizam criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. A autenticação é feita via OAuth 2.0 pelo Google — não armazenamos senhas. O acesso à administração exige verificação.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se identificarmos incidente que possa afetar suas informações, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.

11. Menores de idade

A Prothelos não é destinada a menores de 16 anos.

O conteúdo ficcional da Prothelos é destinado a leitores maiores de 16 anos. Capítulos que abordem temas sensíveis (violência gráfica, sexualidade, uso de substâncias, saúde mental, abuso) trazem aviso de conteúdo no início. Se identificarmos cadastro de menor sem consentimento válido, a conta será excluída.

Recomendamos que responsáveis legais orientem menores sobre o uso de serviços online.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Sempre que houver mudança relevante:

- Assinantes da newsletter serão comunicadas por email
- A data de "última atualização" no topo desta página será modificada
- Um aviso destacado será mantido no topo por 30 dias após alterações substanciais

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a esta política ou ao tratamento dos seus dados:

Email: contato@prothelos.com.br

Você também pode registrar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — [www.gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd).

14. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias oriundas desta política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.