Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a relação entre a Prothelos e seus leitores. Ao usar o site, você concorda com estas regras.

1. Aceitação

Ao acessar `prothelos.com.br`, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Ao criar uma conta, aceite explícito é exigido no formulário de login (checkbox de "Li e concordo").

Se você não concorda com estes termos, por favor não use o site.

2. Sobre a Prothelos

A Prothelos é uma obra ficcional independente que inclui:

- Uma webnovel chamada "Prothelos"
- Um blog com notas da autora, ensaios e comunicados
- Um mundo enciclopédico (worldbuilding) sobre o universo da história

A autoria e administração são de Athenas, uma escritora independente.

Todo conteúdo publicado é ficção. Personagens, locais e eventos são fictícios; quaisquer semelhanças com pessoas ou fatos reais são meras coincidências ou referências criativas deliberadas.

3. Cadastro e conta

- Você deve ter no mínimo 16 anos para criar conta e para ler
- Leitores entre 16 e 18 anos devem ter consentimento dos responsáveis.
- O cadastro é feito exclusivamente via Google OAuth. Não pedimos nem armazenamos senhas.
- Você é responsável por manter a segurança da sua conta Google e por todas as atividades realizadas com ela.
- Não permita que terceiros usem sua conta.
- Contas de pessoa jurídica ou operadas por bots são proibidas.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel `/conta`.

4. Direitos autorais

Todo o conteúdo escrito, gráfico e simbólico da Prothelos — incluindo, mas não limitado a: capítulos, ilustrações, selos das guildas, textos do mundo (Wiki), sistema de juramento, nomenclatura latina e identidade visual — é obra original de Athenas, protegida pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Uso permitido, sem autorização prévia:

- Leitura pessoal e não-comercial
- Compartilhamento de links das páginas do site
- Citação de trechos curtos com atribuição clara à autora e link para a fonte
- Fanart pessoal e não-comercial, com crédito visível à obra original

Uso proibido, sem autorização expressa por escrito:

- Reprodução integral ou parcial extensa em outros meios (impressos ou digitais)
- Redistribuição em plataformas de fanfic, leitura online ou repositórios de terceiros, por qualquer um que não a autora
- Uso comercial de qualquer natureza (venda, monetização por anúncios, sublicenciamento)
- Uso do conteúdo para treinamento de modelos de inteligência artificial
- Adaptação para outros meios (audiovisual, jogo, quadrinhos, áudio), que exige contrato específico
- Fanart lucrativa (mercado, camisetas, encomendas pagas) sem contrato de licenciamento
- Uso do nome "Prothelos" ou marcas visuais em produtos, canais ou eventos

Para uso não previsto, entre em contato: contato@prothelos.com.br.

5. Regras da comunidade

Ao participar dos comentários, você concorda em:

- Respeitar a autora e demais leitores
- Não publicar conteúdo racista, sexista, homofóbico, transfóbico, xenofóbico, capacitista ou discriminatório
- Não fazer spam, propaganda comercial ou solicitações não solicitadas
- Não publicar dados pessoais de terceiros (doxxing)
- Não publicar conteúdo sexual explícito, violência gráfica ou material adulto
- Não usar linguagem ofensiva gratuita
- Marcar spoilers claramente quando comentar sobre capítulos recentes
- Não fazer ameaças, assédio ou intimidação

Comentários que violem estas regras podem ser removidos sem aviso prévio.

6. Moderação

A administração da Prothelos pode, sem aviso prévio:

- Apagar comentários que violem as regras da comunidade
- Bloquear temporária ou definitivamente contas reincidentes
- Ocultar comentários enquanto avaliadas denúncias
- Reportar condutas ilegais às autoridades competentes

Decisões de moderação podem ser questionadas via contato@prothelos.com.br.

7. Newsletter

- A assinatura da newsletter é opt-in — você escolhe se quer receber.
- O cancelamento é possível a qualquer momento pelo link "Desinscrever-se" ao final de cada email ou pelo painel `/conta`.
- Enviamos emails apenas sobre novos conteúdos e comunicados relevantes.
- Não enviamos publicidade de terceiros.

8. Disponibilidade do serviço

- Prothelos funciona em regime "melhor esforço", não garantimos disponibilidade 24/7.
- Podemos suspender temporariamente o serviço por manutenção, atualização ou circunstâncias fora do nosso controle.
- Não nos responsabilizamos por perda de dados armazenados localmente no seu navegador (marca-página, preferências), embora façamos o possível para persisti-los.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

- Prothelos não se responsabiliza por prejuízos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
- Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor eventualmente pago pela leitora à Prothelos — que é zero, uma vez que o acesso é gratuito.
- Não garantimos que o site esteja livre de erros, falhas ou vulnerabilidades.

10. Encerramento da relação

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo `/conta`.

Prothelos pode encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, especialmente em casos de:

- Violação reiterada das regras da comunidade
- Uso indevido do conteúdo protegido por direitos autorais
- Tentativas de fraude, spam ou ataque à infraestrutura
- Determinação judicial

11. Alteração dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações substanciais serão:

- Comunicadas por email a assinantes cadastradas
- Destacadas nesta página por 30 dias
- Refletidas na data de "última atualização" no topo

O uso continuado do site após a modificação constitui aceite dos termos revisados.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas ou reclamações sobre estes termos:

Email: contato@prothelos.com.br